Processo 263456/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 10:13
Autuado em 31/03/2016 10:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 418/2017 da Segunda Câmara, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   418/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   418/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual NILSON XAVIER
Gestor das Contas NILSON XAVIER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/10/2016 16:35 429192/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2018 09:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 77852/18
08/11/2017 15:02 AR do ofício OPD - 1801/17 - GP
01/08/2016 14:10 do Protocolo 627342/16
18/05/2016 12:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 417593/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1801/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2017 1702 Despacho Processual Diverso nº 1982/2017
01/09/2017 1669 Acórdão de Parecer Prévio nº 418/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1630/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4129/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2018 12:32 DP  
15/02/2018 07:31 COEX Informação nº 415/2018 -
20/10/2017 18:22 DP  
17/10/2017 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1982/2017 -
17/10/2017 09:56 DP Informação nº 13377/2017 -
10/10/2017 08:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1801/2017 -
06/10/2017 14:55 COEX Informação nº 6472/2017 -
04/09/2017 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1952/2017 -
04/09/2017 08:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3004/2017 -
16/08/2017 17:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 418/2017 -
12/05/2017 10:15 GCAML  
05/05/2017 11:05 SMPjTC Parecer nº 4211/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas Do Município de Nova Fátima. Exercício de 2015. Análise dos autos. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
04/10/2016 16:36 COFIM Instrução nº 1282/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/10/2016 15:35 DP Informação nº 16759/2016 -
02/08/2016 10:41 COFIM  
06/07/2016 08:13 DP  
01/04/2016 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1630/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM Instrução nº 3018/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4129/2016 -

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